Linha do tempo
A história da formação em Psicologia no Brasil é marcada por profundas transformações, que refletem os movimentos sociais, políticos e acadêmicos vivenciados pelo país ao longo das últimas décadas. Um dos marcos mais significativos nesse percurso foi a homologação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) em 2004, que representou uma inflexão importante em direção a uma formação mais crítica, ética e comprometida com as demandas sociais.
Desde a promulgação do primeiro currículo mínimo nacional em 1962, instituído pelo Parecer nº 403/62 do Conselho Federal de Educação, a Psicologia foi se consolidando como curso superior autônomo, rompendo com sua inserção secundária em outras áreas.
A partir desse marco inaugural, diversos movimentos têm contribuído para a construção de uma identidade profissional própria, refletida na forma como compreendemos, ensinamos e exercemos a Psicologia hoje.
A seguir, apresentamos uma linha do tempo com documentos e eventos que marcaram a trajetória da formação em Psicologia no Brasil — um convite à reflexão sobre o passado, o presente e os rumos futuros da formação e da profissão.
2004
- Documento construído entre o Fórum de Entidades e a SBP
- Parecer 0062/2004 CNE
- Conselho Nacional de Educação – Câmara da Educação Superior – Resolução n° 8 de 07.05.2004.
2002
2001
2000
1999
1997
1996
1995
1994
- Documento do Congresso Nacional Constituinte da Psicologia
1992
1987
- Resolução n. 2 de 002/1987 – Código de Ética – aprovação do novo código de ética profissional do psicólogo revogando o anterior.
1982
- Documento do I Seminário sobre Currículos dos Cursos de Psicologia
1979
- Resolução do CFP, nº 0291/79 de 30/08/1979
1978
1977
- Decreto 79.822 de 17.06.1977 – regulamenta a lei 5.766/71.
- Parecer 12/77 do CFE (Comissão de Legislação e Normas), aprovado em plenário no dia 25.01.1977; processo n. 5.052/76-CFE – esclarece a natureza da formação em psicologia. A linha argumentativa é de que existe um curso com três habilitações distintas. Relatora: Esther de Figueiredo Ferraz.
1976
- Parecer 1.677/76 aprovado em 03.06.1976 – Relatora sustenta unicidade do Curso de Psicologia, com três habilitações tal como configurado no parecer 403/62.
1974
1971
1969
- Decreto n. 529 de 11.04.1969 – reabre os prazos previstos no § 2º do artigo 19 e 21 da Lei 4.119 de 07.08.1962.
- Decreto n. 706 de 25.07.1969 – estende aos portadores de certificação de curso de pós-graduação em psicologia e psicologia educacional o direito assegurado pelo art. 19 da lei 4.119.
1964
1962
1959
1958
1957
1955
1954
1953
1949
1932
